Apresentação do PL n. 4931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+".
Apense-se à(ao) PL-1806/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 566
Recebimento pela CIDOSO.
Apense-se a este(a) o(a) PL-439/2025.
Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.
