Apresentação do PL n. 4930/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Institui o Programa Escola Amiga do Agro nas escolas públicas de ensino fundamental e médio".
Apense-se à(ao) PL-2534/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 2534/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), para o PL 2534/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 2534/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2534/2021, ao qual esta proposição está apensada.