Apoio psicopedagógico para alunos com dificuldades
Altera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Em Resumo
1Inclui apoio psicopedagógico para alunos com dislexia e TDAH.
2Melhora o acompanhamento de estudantes com transtornos de aprendizagem.
3Facilita o acesso a recursos para educandos com dificuldades escolares.
Apresentação do PL n. 4919/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
Apense-se à(ao) PL-1460/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), para o PL 1460/2025, ao qual esta proposição está apensada.
