Apresentação do PL n. 4916/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre a designação do Município de Pocinhos, localizado no Estado da Paraíba, como a Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada do Brasil".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O deputado Fernando Mineiro apresentou renúncia de relatoria.
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
