Dia Nacional da Música Instrumental

Apresentação do PL n. 4906/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 572, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).