Energia e Internet para Todos

Apresentação do PL n. 4901/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional 'Energia e Internet para Todos', com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências".

Às Comissões de Minas e Energia; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 239

Recebimento pela CME.

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Lido o Parecer pela Relatora.

Usaram da palavra o Autor e o Deputado Diego Andrade.

Iniciada a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Encerrada a Discussão.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCOM.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Albuquerque.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

Recebimento pela CFT.