Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.
Em Resumo
1Empresas que investirem em tecnologia sustentável terão descontos fiscais.
2O projeto visa melhorar a conectividade na região amazônica.
3Incentivos buscam promover o desenvolvimento econômico local.
Apresentação do PL n. 4895/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências".
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 218
Recebimento pela CPOVOS.
Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
