Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.
Em Resumo
1Garante acesso à tecnologia para comunidades tradicionais.
2Foca em indígenas, ribeirinhos e quilombolas da Amazônia.
3Promove igualdade no uso de informações e comunicação.
Apresentação do PL n. 4894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4891/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4896/2024.
Apensação da proposição PL-4896/2024 à proposição PL-4894/2024.
Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-4896/2024 apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 505
Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2025.
Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024.
Apense-se a este o PL 6302/2025
Apensação do PL 6302/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
