Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.
Em Resumo
1Promove a alfabetização digital em comunidades ribeirinhas e indígenas.
2Facilita o acesso à tecnologia para grupos tradicionais na Amazônia.
3Apoia o desenvolvimento de habilidades digitais essenciais.
Apresentação do PL n. 4891/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 201
Recebimento pela CPOVOS.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4894/2024.
Apensação da proposição PL-4894/2024 à proposição PL-4891/2024.
Apensação da proposição PL-4896/2024 à proposição PL-4894/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4898/2024.
Apensação da proposição PL-4898/2024 à proposição PL-4891/2024.
Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024.
Apensação da proposição PL 6302/2025 à proposição PL 4894/2024.
Apensação da proposição PL 6905/2025 à proposição PL 4898/2024.
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
