Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007; para instituir a oferta de treinamento sobre a Manobra de Heimlich aos genitores durante o período de consultas de pré-natal e de pós-natal.
Em Resumo
1Pais receberão treinamento sobre a Manobra de Heimlich.
2O treinamento ocorrerá durante consultas de pré-natal e pós-natal.
3Objetivo é aumentar a segurança das crianças em emergências.
Apresentação do PL n. 4887/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007; para instituir a oferta de treinamento sobre a Manobra de Heimlich aos genitores durante o período de consultas de pré-natal e de pós-natal".
Apense-se à(ao) PL-2943/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 2943/2025.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.
