Apresentação do PL n. 4885/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui o prontuário eletrônico unificado nacional no âmbito do SUS".
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4433/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial para proferir parecer sobre as proposições que tratam da implantação do prontuário eletrônico unificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Apense-se à(ao) PL-4365/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCTI.
Apensação desta proposição ao PL 4365/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Apresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira".
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.
