Apresentação do PL n. 4880/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC/SP) e Odair Cunha PT, que "Estabelece regras para o oferecimento de programas de milhagem pelas empresas aéreas. ".
Apense-se à(ao) PL-2767/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Recebimento pela CVT.
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovado requerimento n. 4229/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2767/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 2144/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4880/2023. ".
