Apresentação do PL n. 4860/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. ".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 91
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Foi apresentada uma emenda.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.
Devolvido ao Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para proferir parecer à Emenda apresentada ao Substitutivo (PES).
Apresentação do PES n. 1 CTUR (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto na Comissão de Turismo, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.
Lida a Complementação de Voto pelo(a) Relator(a).
Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CTUR, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025, na forma do substitutivo.
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 710, Letra A.
