Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 4856/2025
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