Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Em Resumo
1Aumenta o investimento em projetos de bioeconomia.
2Foca no desenvolvimento sustentável na Amazônia Ocidental.
3Empresas com incentivos fiscais terão mais apoio financeiro.
Apresentação do PL n. 4845/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
Recebimento pelo(a) CCTI.
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Ricardo Galvão.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra A.
