Apresentação do PL n. 4841/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Confere ao Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da cultura Bergamasca'".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
