Apresentação do PL n. 4839/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista".
Apense-se à(ao) PL-946/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
Recebimento pela CE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4973/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-172/2024.
Apensação da proposição PL-324/2025 à proposição PL-4973/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-4786/2025 à proposição PL-324/2025.
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL 7136/2025 à proposição PL 4786/2025.
