Apresentação do PL n. 4828/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 143
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1183, Letra A.
