Apresentação do PL n. 4824/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele".
Apense-se à(ao) PL-4623/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4623/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5140/2023.
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Deferido o REQ 3853/2023. Desapense-se o PL 5140/2023 do PL 4824/2023, apensando-o, em seguida, ao PL 4820/2023. Publique-se.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4623/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4623/2023
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4623/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4653/2023.
