Apresentação do PL n. 4823/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) - Musica que Transforma".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Cultura; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 135
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.
Lido o Parecer.
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Pedro Uczai.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do REQ n. 3997/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4823, de 2024".
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado o PL n. 4823/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3997/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Memo nº 181/25 à CAPADR - devolução da proposição.
