Apresentação do PL n. 4820/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico".
Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Merlong Solano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
Recebimento pelo(a) CCTI.
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)
