Apresentação do PL n. 4794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Recebimento pela CMULHER.
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 4794/2023, com Substitutivo.
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para reexame da matéria.
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 4794/2023, com Substitutivo.
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).
Vista à Deputada Chris Tonietto.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, por acordo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento pela CSAUDE.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2025 PÁG 577, Letra A.
