Programa de Atividades Físicas para Idosos

Apresentação do PL n. 4792/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos".

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CDU.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 60

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Apense-se a este o PL 6077/2025

Apensação do PL 6077/2025 a esta proposição.

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).