Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências.
Em Resumo
1Reconhece Moto Clubes como importantes para a sociedade.
2Estabelece diretrizes para promover o Motoclubismo cultural.
3Fomenta a valorização das atividades sociais dos Moto Clubes.
Apresentação do PL n. 477/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências. ".
Às Comissões deTurismo;Cultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026.