Apresentação do PL n. 4767/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
Retirado o pedido de vista.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
Prazo de Vista Encerrado
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
