Este projeto é independente e vive do apoio da comunidadeSem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Dados Atualizados: Diariamente (Horário de Brasília)Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PL 4765/2025 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 4765/2025
Vicente Dutra é a Capital da Cuia Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”
Em Resumo
1 Vicente Dutra é oficialmente reconhecida como a Capital Nacional da Cuia.2 O título valoriza a cultura local e a tradição da cuia.3 A medida pode atrair turismo e eventos relacionados à cuia.🗺 Tramitação do Projeto
✓
28 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
✓
29 DE OUTUBRO DE 2025 [CICS] Recebimento
✓
15 DE ABRIL DE 2026 [CICS] Designação de Relator(a)
✓
16 DE ABRIL DE 2026 [CICS] Abertura de Prazo
✓
29 DE ABRIL DE 2026 [CICS] Encerramento de Prazo
✓
05 DE MAIO DE 2026 [CICS] Leitura e publicação do Parecer
✓
05 DE MAIO DE 2026 [CICS] Aprovação do Parecer
✓
06 DE MAIO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
✓
06 DE MAIO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
↻
07 DE MAIO DE 2026 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 4765/2025
smart_toy
Inteligência Cívica Dúvidas: PL 4765/2025 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 24 de setembro de 2025 — Camara dos Deputados
Apresentação do PL n. 4765/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
Recebimento pelo(a) CICS.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
Recebimento pelo(a) CCJC.