Apresentação do PL n. 4736/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Estabelece o transporte gratuito para pacientes oncológicos em tratamento pelo SUS e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4963/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CVT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 378
Apensação desta proposição ao PL 4963/2023.
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
