Apresentação do PL n. 4735/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Lindbergh Farias e Jorge Solla.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para reformulação do parecer.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rosangela Moro, pelo Deputado Rafael Simões.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
