Apresentação do PL n. 4732/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso e do Deputada Clodoaldo Magalhães.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do REQ n. 122/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas".
Aprovado o requerimento nº 122/2026,do Sr. Padre João que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas.
Apresentação do REQ n. 137/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública".
Aprovado o requerimento nº 137/2026,da Sra. Carla Dickson que requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.
