Promoção da Saúde Mental para Profissionais de Saúde

Apresentação do PL n. 4724/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Apense-se à(ao) PL-2290/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)., para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Apresentação do REQ n. 1261/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023".

Apresentação do REQ n. 1600/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023".

Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Apense-se a este o PL 917/2026

Apensação do PL 917/2026 a esta proposição.