Apresentação do PL n. 472/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto".
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 393.
Recebimento pela CDHMIR.
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 1489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025".
Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
