Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.
Em Resumo
1Facilita a entrada de novos enfermeiros no trabalho.
2Define metas para apoiar a contratação de profissionais de enfermagem.
3Melhora a oferta de serviços de saúde com novos trabalhadores.
Apresentação do PL n. 4718/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 327.
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 2 CSAUDE.
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
