Apresentação do PL n. 4712/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para Alfabetização de Idosos nos Municípios".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimont (PT-RJ), com a apresentação de complementação de voto.
Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
