Apresentação do PL n. 4711/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. ".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.
Recebimento pela CSAUDE.
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista ao Deputado Rafael Simoes.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
