Apresentação do PL n. 4704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 290.
Recebimento pela CE.
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”".
Aprovado o requerimento nº 85/2025,da Sra. Dandara que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do Autor.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 355, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
