Apresentação do PL n. 47/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu".
Apense-se à(ao) PL-4583/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 23
Recebimento pela CCULT.
Apresentação do REQ n. 586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Flávia Morais PDT, que "Requer a coautoria do PL nº 47/2024. ".
Deferido o REQ 586/2024.
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
