Apresentação do PL n. 4695/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
Recebida Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires / RS.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
