Integração entre Municípios e Universidades

Apresentação do PL n. 4671/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa".

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025.

Recebimento pelo(a) CCTI.

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)