Apresentação do PL n. 4661/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
