Apresentação do PL n. 4655/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".
Apresentação do REQ n. 3838/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4655 de 2025 de minha autoria, que institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".
Retirado o PL n. 4655/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3838/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2025 PÁG 130.
