Hidrolândia é reconhecida como Capital da Jabuticaba
Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.
Em Resumo
1Hidrolândia recebe o título de Capital Nacional da Jabuticaba.
2Reconhecimento da produção e preservação da jabuticaba na cidade.
3Impulso ao turismo e à cultura local relacionada à fruta.
Apresentação do PL n. 4634/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PATRIOTA/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Adriano do Baldy (PP-GO).
Encerrada Discussão.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.
