Apresentação do PL n. 4617/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2411, Letra A.
Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:54:21 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
