Apresentação do PL n. 460/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica".
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apresentação do REQ n. 124/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica".
Aprovado o requerimento nº 124/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.
