Apresentação do PL n. 460/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 401
Recebimento pela CMADS.
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
Suspensa a Discussão
Vista ao Deputado Ivan Valente.
Apresentação da CVO n. 1 CMADS (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.
Prazo de Vista Encerrado
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada da pauta as Deputadas Célia Xakriabá e Socorro Neri.
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2024 PAG 365, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2024, e da Emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 460/2024, e da Emenda adotada pela CMADS, com emendas.
Informativo da CONOF
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para ajustes do parecer.
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 460/2024, com emendas, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CMADS.
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS.
Informativo da CONOF
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Josenildo.
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1536, Letra B.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
