Uso de tecnologia nas escolas

Apresentação do PL n. 4588/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, promovendo seu uso consciente e educacional, e institui o Programa Nacional de Integração Tecnológica e Conscientização Digital nas Escolas (PRONITEC)".

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 285.

Recebimento pela CE.

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Iniciada a Discussão.

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

Recebimento pela CFT.