Apresentação do PL n. 4584/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4549/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5274/2025.
Apensação da proposição PL-5274/2025 à proposição PL-4584/2025.
Apensação do PL 5274/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 4549/2025, ao qual esta proposição está apensada.
