Apresentação do PL n. 4583/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
Apense-se à(ao) PL-5374/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-47/2024.
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
