Apresentação do PL n. 4582/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 261.
Recebimento pela CCULT.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2024.
Apensação da proposição PL-4657/2024 à proposição PL-4582/2024.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
