Apresentação do PL n. 4581/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Tipifica como crime a prática de violência contra a pessoa idosa. ".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 257.
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL/MA), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 07/06/2025 PÁG 6545, Letra A.
