Apresentação do PL n. 458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
Às Comissões deCultura;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
